quarta-feira, 15 de maio de 2013

Utilidade Pública - DUBET: O que é uma Escola Justa?

Nossa, por um acaso do destino, resolvi dar uma olhada em um outro blog que fiz há muito tempo, e pouco postei e esqueci, quando vi que o texto a seguir teve 133 visualizações! O dobro do que qualquer outro do blog principal (este).

É o fichamento (ou resenha?) de um texto, provavelmente exigida na disciplina de Didática no curso de Geografia da FURG (creio, pois a escrita é de 2009, quando eu estava no terceiro ano do curso).




O que é uma escola justa?

DUBET, François. "O que é uma escola justa?", Caderno de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 539-555, set./dez. 2004.


Descrição breve sobre o que trata o texto e sua construção:

O texto aborda o(s) conceito(s) sobre como seria uma escola justa. O autor propôe questionamentos sobre os métodos utilizados para avaliar a justiça do sistema educacional, e apresenta como sendo a característica do sistema de ensino vigente o "modelo meritocrático", onde, teoricamente, é fornecido a todos alunos as mesma ferramentas para alcançar sua formação.
A partir dessa constatação, o autor discorre sobre as falhas desse método, e propôe, timidamente, correções que poderiam ser feitas para tornar a escola mais livre das desigualdades sociais que permeiam sobre nossas relações sociais e nossas oportunidades.
Ele divide o texto em sete partes, mais a introdução sobre as pretenções do texto, e suas distinções são feitas basicamente através dos quetionamentos levantados sobre o conceito e as falhas do sistema escolar vigente. São estes os subtítulos: " A Igualdade de Oportunidades e Seus Limites"; "Uma Ficção Necessária"; A Justiça Distributiva"; Garantia de Competências Mínimas"; "Uma Escola Eficaz"; As Esferas de Justiça"; e "Como Tratar os Vencidos?". Todos abordando questões fundamentais para o entendimento do funcionamento do sistema escolar.


Idéias Centrais; Citações do Autor

Traz as idéias de justiça que queremos ter na escola, e já traz um embate sobre as contradições de tais concepções: "... cada uma das concepções de justiça evocadas entra imediatamente em contradição com as outras. Assim, uma meritocracia escolar justa não garante a diminuição das desigualdades".
O autor problematiza a idéia de "igualdade de oportunidades", alegada no modelo meritocrático: "... a abertura de um espaço de competição escolar objetiva não elimina as desigualdades" (...) " desde o início, os mais favorecidos têm vantagens decisivas". E agrega essa afirmação às condições sociais dos pais, que influenciam na importância familiar para com a escola, o nivel cultural e, inclusive, no nível de capacitação escolar. Afirma: "as desigualdades sociais pesam muito nas desigualdades escolares".
Alega que o sistema meritocrático traz uma crueldade, quando transforma o aluno menos favorecido em "responsáveis por seu fracasso", já que o modelo da meritocracia se reserva da "culpa da desigualdade social", antes e após a vida escolar.
Apesar dessas ressalvas, o modelo meritocrático é o mais "justo", se tratando de uma sociedae "democrática", onde o princípio básico é a igualdade entre todos, alegando que " o mérito pessoal é o único modo de construir desigualdades justas". Mas traz a questão de como tornar esse método mais justo, afim de considerar as desigualdades sociais existentes: "É preciso principalmente assegurar a igualdade de oferta educacional para suprimir alguns 'privilégios', algumas cumplicidades evidentes entre a escola e determinados grupos sociais".
Como uma tentativa de compensar as desigualdades, o autor propõe a centralidade no aluno e suas competências apresentadas em aula.
Também traz a idéia de mecanismos que rompem com a "igualdade pura" para que s obtenha resultados mais inclusivos, "se quisermos que as mulheres entrem na política, será preciso que criemos quotas; se desejarmos que os bons alunos dos bairros populares façam bons estudos, será preciso que tenham preparação específica...".
A idéia de "garantia de competências mínimas" traz uma maneira de termos uma igualdade mínima de ensino: "Na verdade, essas garantias visam a limitar os efeitos dos sistemas meritocráticos" (...) "Rawls, considera que a justiça de um sistema escolar pode ser medida pelo modo como trata os mais fracos e não somente pela criação de uma competição pura".
Uma discussão sobre o valor de diplomas no mercado de trabalho é levantada, ao considerar que esses diplomas "fixam o nível e as portunidades de emprego à que os indivíduos podem prentender", além de trazer à tona o fato de que o acesso a cursos profissionalizantes também é limitado, de certa forma, pelas desigualdades sociais trazidas na bagagem de cada aluno, e consequentemente a mesma alteração no mercado de trabalho em que os alunos irão atuar e, novamente, no seu nível social.
As diferentes esferas de justiça também atuam na concretização de uma escola justa: "há desigualdade e injustiça novas quando as desigualdades produzidas por uma esfera de justiça provocm automaticamente desigualadades em outra esfera" - processo que ja foi abordado no parágrafo anterior. Aqui, ele traz um argumento que pode nos ajudar a compreender as dimensões da importância do processo de educação e sua modificaçao: "uma escola justa não teria a pretensão de fazer a triagem dos indivíduos de maneira tão definitiva; ela permitiria, aos que fracassaram ou saíram, tentar uma nova oportunidade" (...) "Um sistema mais aberto, com maior mobilidade, que oferecesse duas ou três oportunidades, menos preocupado com a produção de uma elite fechada, seria provavelmente menos injusto porque suas próprias injustiças teriam menos consequencias sobre o destino dos indivíduos.
Por fim, o autor alega que a escola justa deveria primeiramente se questionar sobre como tratar os alunos mais fracos, aqueles que fracasaram nas primeiras tentativas. Questiona as maneiras de tratar as competências dos alunos e apresenta a idéia de que a "discriminação positiva" seria talvez a maneira mais justa de tratar os alunos, agregar ao modelo de escola meritocrático, princípios que possam aprimorá-lo e assegurar maior igualdade de oportunidades: "Enfim, um sistema competitivo justo, como o da escola meritocrática da igualdade de oportunidades, deve tratar bem os vencidos na competição, mesmo quando se admite que essa competição é justa".


Opinião sobre o assunto e sobre o texto:

Acredito que a discussão sobre uma escola justa tem de ser mais abrangente do que somente o âmbito escolar. Seria necessário toda uma transformação social, de preconceitos sociais, de acomodação social, e sobre o que deve ser mais importante na sociedade. Considerei interessante as quesões problematizadas ao longo do texto. É de suma importância conhecer os processos sociais que permeiam o sistema escolar no qual iremos ingressar como professores num futuro.
A pesar de não apresentar uma "solução" de uma escola justa - até porque julgo isso, no mínimo, um processo longo - o texto explicita bem o que deveria ser considerado para iniciar um processo de transformação escolar, pessoal, social.
Tendo em vista nossa sociedade capitalista, que visa acima de tudo a competição, as ideias abordadas pelo autor são de uma lógica coerente. E, de fato, creio que de nada serve ficarmos idealizando um modelo escolar que não condiz com nossa realidade social - mesmo sabendo que o sistema não é o mais justo. Manter a ideia de competição na escola é essencial no modo de produção capitalista, e enquanto vivermos com ele, nos resta adequar, de maneiras mais justas, o processo de formação escolar com a realidade do mercado e com a realidade social.

(Abril de 2009)

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